Cursos

Abertura do Processo de Licitação

OBJETIVO

Agilizar o processo de licitação e aumentar a garantia de regularidade das licitações públicas.

 

PÚBLICO-ALVO

Membros de comissões de licitação, secretários municipais, procuradores municipais, assessores que atuam em secretarias municipais e Câmaras responsáveis por solicitar e acompanhar processos de licitação, vereadores e membros do controle interno das prefeituras.

 

 

PROGRAMA DO CURSO

Módulo I – A natureza jurídica da licitação

  • Obrigação de licitar
  • Princípios constitucionais aplicáveis à licitação
  • Fixação do objeto da licitação
  • Paradigmas da gestão pública
  • Políticas públicas e a Lei de Licitações nº 8.666/93
  • Globalização x licitações – governança eletrônica

 

Módulo II – Licitação pública

  • O objeto da licitação
  • Nascimento da licitação
  • Projeto básico x termo de referência (conceitos e diferenças)
  • Modalidades de licitação
  • Pregão – conceito de bem comum

 

Módulo III – Licitação de obra pública

  • Projeto e memorial descritivo
  • Distinção entre obra e serviço de engenharia
  • Modalidade adequada
  • Informações essenciais do projeto básico
  • Licença ambiental

 

Módulo IV – Licitação de serviços

  • Escopo do projeto (planejamento prévio)
  • Licitação de software público
  • Licitação de limpeza urbana, coleta de lixo e varrição
  • Improbidade administrativa x licitação de limpeza

 

Módulo V – Abertura do processo licitatório

  • Pedido para licitar
  • Orçamento municipal
  • Aprovação da autoridade municipal
  • Estimativa de preços (conflito CPL x órgão requisitante)
  • Elementos para a elaboração do edital

 

Módulo VI – A prática da abertura da licitação

  • Trabalho prático (dinâmica)
  • Ofício de pedido de abertura (memorando, requerimento e anexos)
  • Autoridade responsável por autorizar a abertura da licitação
  • Organograma e fluxo do processo licitatório

 

 

INSTRUTOR

José Souto Tostes

Pós-graduado em Gestão Pública e inscrito na OAB desde 1993, Tostes já atuou na área pública e na iniciativa privada. Especialista em licitações públicas e contratos, utiliza o conhecimento adquirido para treinar gestores públicos e equipes de empresas que queiram se destacar no segmento. Estudioso das relações nas empresas, também promove palestras motivacionais que levam o colaborador a refletir sobre as novas relações no ambiente de trabalho. Sua palestra “Eu feliz, empresa melhor” traz “ânimo às equipes da empresa”, como enfatizou um cliente.

 

José Souto Tostes também é blogueiro há 10 anos, publicando artigos específicos para as áreas Jurídica e Empresarial e também sobre assuntos gerais. Diariamente seu blog é visitado por mais de mil internautas.

 

 

LOCAL:

A definir

 

DATA:

A definir

 

INVESTIMENTO:

A definir

  • Incluso material didático e de
  • Certificado digital (necessário atingir 70% de participação no total do curso).
  • Consulte condições especiais de pagamento para grupo ou em modalidade in company.
  • O pagamento poderá ser realizado via empenho, cujo envio deverá ser até 10 (dez) dias antes do início do curso. Para garantir a reserva de data e realização, é necessário o envio de uma cópia do empenho para o e-mail cigep@cigep.com.br com os seguintes dados:

 

Razão Social: Imated Imagens, Tecnologia e Desenvolvimento LTDA – ME

Endereço: Rua Alfredo Whately, 472, parte, Campos Elíseos, Resende/RJ – CEP: 27.542-170

CNPJ: 08.801.072/0001-40

Banco Itaú

Agência: 9185

Conta corrente: 22113-3

 

Inscreva-se

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

  • Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Resende e 7 (sete) dias para cursos realizados no Rio de Janeiro e em outros Estados.
  • A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.
  • Ao Cigep reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir instrutores, em caso de eventualidades.
  • O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada em até 5 (dias) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro evento.